Files
baseldosdados/audit-results.md
2026-03-29 01:48:26 +01:00

18 KiB
Raw Blame History

Relatório de Auditoria — Base dos Dados (DuckDB)

Análise de auditoria dos 8 padrões de risco para detecção de fraudes em compras públicas, implementados sobre o banco de dados DuckDB da Base dos Dados com dados reais.


1. Visão Geral do Banco de Dados

Métrica Valor
Total de views 568
Período dos dados de contratos 20132025
Tabelas de licitação/contrato 8 tabelas no dataset br_cgu_licitacao_contrato

Tabelas Principais (br_cgu_licitacao_contrato)

Tabela Descrição Colunas Relevantes
contrato_compra Contratos de compra id_orgao_superior, nome_orgao_superior, cpf_cnpj_contratado, valor_inicial_compra, valor_final_compra, data_assinatura_contrato, id_unidade_gestora, objeto, modalidade_licitacao
licitacao Licitações id_licitacao, id_orgao_superior, valor_licitacao, modalidade_compra
licitacao_participante Participantes de licitações id_licitacao, cpf_cnpj_participante, nome_participante, vencedor
contrato_termo_aditivo Aditivos contratuais id_contrato, valor_aditivo, data_aditivo
contrato_apostilamento Apostilamentos id_contrato, valor_apostilamento

2. PS1 — Contratos Divididos Abaixo do Limiar

  • Lei 8.666/1993, art. 23, §5º: Vedação ao fracionamento de licitação
  • Lei 14.133/2021, art. 145: Proibição direta de fracionamento para evadir a obrigatoriedade de licitação

Limiares por Ano

Período Limiar Base Legal
≤ 2023 R$ 17.600 Decreto 9.412/2018 / Lei 8.666/93
2024+ R$ 57.912 Decreto 11.871/2024 / Lei 14.133/2021

Resultados Reais (2023)

Mês Órgão Contratos Valor Total
12 Ministério da Saúde 551 R$ 4.012.339.928,22
12 Ministério da Educação 1.534 R$ 3.623.477.029,54
12 Ministério das Comunicações 35 R$ 3.155.957.180,37
03 Ministério da Saúde 285 R$ 2.807.587.258,29
11 Ministério da Saúde 317 R$ 2.785.827.155,96
01 Ministério da Saúde 293 R$ 2.665.067.840,07
12 Ministério dos Transportes 87 R$ 2.302.773.518,25
11 Ministério da Fazenda 59 R$ 1.964.237.222,05
12 Ministério da Defesa 2.013 R$ 1.953.975.542,94

Cenários de Falso Positivo

  1. Compra de múltiplos itens: Fornecedor entregando itens diversos legitimate gera muitos contratos pequenos
  2. Contratos recorrentes de serviço: Taxas mensais de serviço (ex: R$ 1.500/mês limpeza)
  3. Diferentes sub-unidades: Ministério com múltiplas sub-unidades contratando independentemente

3. PS2 — Concentração de Contratos

  • CGU "Manual de Orientações para Análise de Risco em Compras Públicas" (2022): >40% de participação como indicador de risco
  • TCU: Metodologia de auditoria trata concentração >40% como indicativo prima facie

Limiares

  • 40% de participação: acima disso, a competição é funcionalmente inexistente
  • R$ 50.000 mínimo total do órgão: exclui micro-unidades
  • R$ 10.000 mínimo por fornecedor: exclui casos triviais

Resultados Reais (2023)

Órgão CNPJ Fornecedor Gasto Fornecedor Gasto Total Concentração %
Secretaria da Micro e Pequena Empresa 36139498000115 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 100,00%
Ministério da Pesca e Aquicultura 21306287000152 R$ 387.273,01 R$ 400.173,01 96,78%
Ministério das Comunicações 00336701000104 R$ 3.125.902.742,40 R$ 3.237.689.169,88 96,55%
Ministério do Trabalho e Emprego 00360305000104 R$ 407.766.168,03 R$ 523.913.435,28 77,83%
Ministério do Esporte 33543232000145 R$ 7.283.372,09 R$ 9.457.862,69 77,01%
Ministério das Relações Exteriores 33479023000180 R$ 510.103.125,00 R$ 667.523.171,96 76,42%
Ministério das Cidades 00360305000104 R$ 374.313.267,82 R$ 501.654.073,58 74,62%
Banco Central do Brasil 34164319000506 R$ 680.440.221,69 R$ 950.004.765,14 71,62%

Cenários de Falso Positivo

  1. Nichos especializados: Tradução judicial, dispositivos médicos específicos
  2. Mercados monopolísticos: Utilidades, telecomunicações
  3. Acordos-quadro: Um fornecedor pode dominar mesmo com competição prévia

4. PS3 — Recorrência de Inexigibilidade

  • Lei 14.133/2021 art. 74 e Lei 8.666/93 art. 25: inexigibilidade é legal quando competição é tecnicamente impossível
  • TCU Acórdão 1.793/2011: uso recorrente de inexigibilidade como indicador de risco

Limiar: 3 contratos por unidade gestora

Resultados Reais (2023)

Unidade Gestora CNPJ Fornecedor Contratos Valor Total
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG 06981180000116 CEMIG DISTRIBUICAO S.A 14 R$ 5.452.438,05
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 04065033000170 ENERGISA ACRE 10 R$ 6.384.000,00
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS 49372576000179 METTLER-TOLEDO INDUSTRIA 10 R$ 2.810.226,71
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - PARA 04895728000180 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA 10 R$ 1.044.522,99
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 61259958000196 EDITORA ATICA S.A. 8 R$ 275.008.304,02
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 44127355000111 EDITORA SCIPIONE S.A. 8 R$ 121.309.336,40
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 62136304000138 EDITORA MODERNA LTDA 7 R$ 544.694.556,96
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG EX2500516 MULTICARE PHARMACEUTICALS 6 R$ 1.611.333.628,90

Cenários de Falso Positivo

  1. Fornecedores exclusivos legítimos: Editoras (fornecedores exclusivos)
  2. Parcerias técnicas de longo prazo: Framework com parceiro técnico exclusivo
  3. Organizações artísticas/culturais: Museus, orquestras

Modalidades de Licitação Disponíveis

  • Concorrência
  • Pregão - Registro de Preço
  • Dispensa de Licitação
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Convite
  • Tomada de Preços

5. PS4 — Licitação com Único Licitante

  • Open Contracting Partnership "73 Red Flags" (2024): Flag #1 — "Apenas uma proposta recebida"
  • CGU "Programa de Fiscalização em Entes Federativos" 2023: taxa >30% como indicador de risco

Resultados Reais (2023) — Amostra

ID Licitação CNPJ Nome/Razão Social
100002023 16802303000320 MUNDO DO LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
100012022 48090120000153 SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA
100202023 18284407000153 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS
10022022 23056667000101 CLINICA IKETANI LTDA.
100232023 13866111000127 AFINACAO DE PIANOS LTDA
100262023 17241935000162 METOS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
100312023 19651511000100 KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA
100332023 10350750000147 MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
100362023 19576717000104 LEPOK DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
100642022 16731661000127 WI INSPECAO TECNICA E SERVICOS LTDA
100822023 29532264000178 SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO
100972023 37999729000123 COPPITEL ELETRONICA LTDA

Cenários de Falso Positivo

  1. Mercados especializados: Comunicações via satélite, materiais nucleares
  2. Isolamento geográfico: Municípios remotos com fornecedores locais limitados
  3. Editais mal temporizados: Janelas curtas ou períodos de férias

6. PS5 — Vencedor Fixo

Não é ilegal por si só, mas altas taxas de vitória indicam possível:

  • Cartelização (Lei 12.529/2011 art. 36, IV)
  • Especificações sob medida (Lei 14.133/2021 art. 9, I)
  • Referência: OCDE "Guidelines for Fighting Bid Rigging in Public Procurement" (2021)

Limiares

  • ≥80% taxa de vitória: mínimo para significância estatística
  • ≥10 participações competitivas: amostra mínima para relevância
  • Apenas licitações competitivas (≥2 licitantes)

Resultados Reais (2023) — Top 30

CNPJ Fornecedor Participações Vitórias Taxa
05109661000173 W ENGENHARIA LTDA 1.619 1.619 100%
24405221000108 TECNO EM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA 612 612 100%
13224659000173 SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA 566 566 100%
12941636000117 SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA 523 523 100%
10821402000100 IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. 489 489 100%
00818578000150 CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITORIA LTDA 341 341 100%
00127817000125 MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 323 323 100%
ESTRANG0012583 LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION 317 317 100%
00325276000140 SAUDE INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS LTDA 308 308 100%
08616387000117 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES 283 283 100%
28131176000100 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO 269 269 100%
19086382000146 BARCELO EVENTOS LTDA 262 262 100%
36147445000146 COMERCIAL PAPELARIA CAPIXABA LTDA 251 251 100%
93082725000157 RAVANELLO & CIA LTDA. 248 248 100%
61573796000166 ALLIANZ SEGUROS S/A 237 237 100%

Observação

A distribuição é fortemente bimodal: muitas empresas com 100% de taxa de vitória em licitações competitivas. Isso pode indicar:

  • Empresas muito especializadas com poucas concorrentes
  • Possível cartelização em mercados específicos
  • Especificações técnicas que favorecem um único fornecedor

7. PS6 — Inflação de Aditivos

  • Lei 14.133/2021 art. 125 §1º: aditivos não podem aumentar o valor em mais de 25% (bens/serviços) ou 50% (obras)

Limiar: 1,25× (25% acima do original)

Resultados Reais (2021-2023) — Top 30

ID Contrato CNPJ Fornecedor Valor Inicial Valor Final Ratio Limiar Status
000162021 02980103000190 FUNDACAO ESPIRITA SANTENSE DE TECNOLOGIA R$ 250.000,00 R$ 2.500.000,00 10,00× 1,25× EXCEDE
152020 05457572000118 GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA R$ 5.269,90 R$ 52.699,00 10,00× 1,25× EXCEDE
000082021 04104117000761 NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA R$ 19.690.000,00 R$ 196.900.000,00 10,00× 1,25× EXCEDE
162023 06064175000149 AIRES TURISMO LTDA R$ 12.001,00 R$ 120.001,00 10,00× 1,25× EXCEDE
302021 05439635000456 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. R$ 14.400,00 R$ 144.000,00 10,00× 1,25× EXCEDE
972021 24069938000126 PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. R$ 28.462,00 R$ 284.620,00 10,00× 1,25× EXCEDE
42022 09303804000134 R. SOTERO DA COSTA LTDA R$ 816.576,37 R$ 7.859.288,05 9,62× 1,50× EXCEDE
000602022 11312296000100 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA R$ 251.037,53 R$ 2.318.508,48 9,24× 1,50× EXCEDE
002020 27585243000195 PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA R$ 19.800,00 R$ 180.660,00 9,12× 1,50× EXCEDE

Cenários de Falso Positivo

  1. Aditivos excepcionais legais: Art. 125 §2º permite exceder 25% para "serviços adicionais indispensáveis"
  2. Contratos de obras: Limite legal é 50%, não 25% (aplicamos 1,50×)
  3. Cláusulas de reajuste: Contratos com correção inflacionária

Palavras-chave para Obras

obra, constru, reform, engenhari, paviment, demoli


8. PS7 — Empresa Recém-Criada

  • Lei 14.133/2021 art. 68, I: fornecedores devem demonstrar qualificação técnica e econômica
  • CGU "Guia Prático de Análise de Empresas de Fachada" (2021): idade < 6 meses é indicador de risco

Limiares

  • 180 dias: mínimo prático para operacionalização legítima
  • R$ 50.000 mínimo: exclui contratos de treinamento e pequenas aquisições

Resultados Reais (2023)

CNPJ Nome/Razão Social Data Fundação Data 1º Contrato Dias desde Fundação
37620304 MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA 2020-07-05 2008-04-28 -4.451 (⚠️ inconsistente)
41581792 VANIUS MEINZER GAUDENZI 2021-04-15 2018-08-10 -979 (⚠️ inconsistente)
42562040 RAIMUNDO ATALIBIO BRAGA DE OLIVEIRA 2021-07-02 2020-12-31 -183
52643816 JOSE AIRTON MENDES 2023-10-24 2023-05-16 -161
52297705 FRANCISCO DA SILVA LIMA 2023-09-25 2023-04-24 -154
51587297 IOLANDA ROCHA SANTOS FUCUTA 2023-07-27 2023-03-16 -133
52009017 ELIANE ROSA GOEDEL 2023-08-30 2023-04-27 -125
51814560 JERONIMO DA SILVA SANTOS 2023-08-15 2023-04-14 -123
50400398 LINDIOMAR LOPES 2023-04-20 2023-01-01 -109
50463384 JAML PATRIMONIAL LTDA 2023-04-26 2023-01-20 -96
52495345 CONSÓRCIO JDN-CHECD 2023-10-10 2023-10-11 +1 dia
49984476 CONSÓRCIO TRAFECON ENGESUR 2023-03-17 2023-03-21 +4 dias
50650488 (não identificado) 2023-05-12 2023-05-18 +6 dias

Problemas de Qualidade de Dados Identificados

⚠️ Valores negativos indicam inconsistência entre a data de fundação no CNPJ e a data do primeiro contrato:

  • Empresas com contratos antes da fundação oficial
  • Isso pode indicar: filiais reabertas, reativações cadastrais, ou erros de录入

Cenários de Falso Positivo

  1. Spin-offs e reestruturações: CNPJ novo pode ser entidade reestruturada
  2. Estruturas de holding: Holding criada para receber contrato específico
  3. Startups em programas de inovação: Programas governamentais

9. PS8 — Surto Súbito

  • UNODC "Guidebook on anti-corruption in public procurement" (2013): aumento súbito é indicador de risco
  • TCU Acórdão 2.622/2015: aumentos grandes sem histórico merecem escrutínio

Limiares

  • 5× crescimento YoY: exclui crescimento normal (2-3×)
  • R$ 1.000.000 mínimo: salto de R$ 200k para R$ 1M é relevante
  • Anos consecutivos: Evita comparação de anos distantes

Resultados Reais (2019-2023) — Top 30

CNPJ Nome/Razão Social Ano Anterior Ano Surto Gasto Anterior Gasto Anual Ratio
42644220 AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 2020 2021 R$ 1.294.484,16 R$ 10.027.455.966,15 7.746×
04147114 INCORPLAN ENGENHARIA LTDA 2020 2021 R$ 1.100.005,17 R$ 4.195.038.362,00 3.814×
00336701 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 2022 2023 R$ 7.429.958,12 R$ 3.159.622.504,86 425×
13888605 AMPIEZZA CLINICAS INTEGRADAS LTDA 2021 2022 R$ 1.000.000,00 R$ 338.100.000,00 338×
05544035 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA 2021 2022 R$ 2.500.000,00 R$ 830.697.928,01 332×
24996769 BUHRING CONSTRUCOES LTDA 2020 2021 R$ 2.018.678,22 R$ 499.713.317,06 248×
17790718 UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA 2020 2021 R$ 1.411.632,37 R$ 322.936.775,40 229×
02341467 AMAZONAS ENERGIA S.A / MANAUS ENERGIA S/A 2020 2021 R$ 1.579.361,94 R$ 317.048.835,04 201×
07148735 SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 2022 2023 R$ 4.922.172,15 R$ 961.386.487,00 195×
01068099 INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LTDA 2021 2022 R$ 1.000.000,00 R$ 150.000.000,00 150×

Cenários de Falso Positivo

  1. Recuperação pós-reestruturação: Empresa inativa por 2 anos retoma operações
  2. Novos acordos-quadro: Inclusão em framework pode produzir surto aparente
  3. Ciclos orçamentários: Contratos plurianuais a cada 4 anos criam saltos aparentes

10. Resumo dos Resultados

Padrão Descrição Flag Status
PS1 Contratos Divididos Abaixo do Limiar Múltiplos órgãos com concentração de contratos pequenos Executado
PS2 Concentração >40% 13 casos identificados Executado
PS3 Inexigibilidade Recorrente 20+ casos com ≥3 contratos Executado
PS4 Único Licitante Centenas de casos Executado
PS5 Vencedor Fixo (100%) 30+ empresas com 100% vitória Executado
PS6 Inflação de Aditivos (>1,25×) 30+ contratos com ratio >1,25× Executado
PS7 Empresa Recém-Criada 20 casos com <180 dias (inclui inconsistências de dados) Executado
PS8 Surto Súbito (>5× YoY) 30+ casos com crescimento >5× Executado

11. Considerações Finais

  1. Todos os padrões são complementares: PS7 e PS8 podem sinalizar a mesma empresa simultaneamente
  2. CNPJ raiz (cnpj_basico): Agrupa todas as filiais de um corporativo — pode gerar falsos positivos para grandes empresas
  3. Valores monetários: Sempre verificar se valores estão em reais ou outra unidade
  4. Datas NULL: Sempre incluir IS NOT NULL em filtros de data
  5. Qualidade de dados: Dados de contratos antigos podem ter inconsistências

Relatório gerado em 29/03/2026 com base nos schemas do DuckDB e execução real dos padrões sobre dados de 2013-2025.