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Políticas Públicas, Transferências e Proteção Social
erDiagram
bolsa_familia_pagamento {
int ano_competencia
int mes_competencia
int ano_referencia
int mes_referencia
string id_municipio
string sigla_uf
string nis_favorecido
string nome_favorecido
float valor_parcela
}
siconfi_orcamento {
int ano
string sigla_uf
string id_municipio
float valor_empenhado
float valor_liquidado
float valor_pago
string conta
string funcao
}
bolsa_familia_pagamento ||--o{ siconfi_orcamento : "id_municipio / sigla_uf"
Contexto e Síntese dos Dados
O Bolsa Família em br_cgu_beneficios_cidadao.bolsa_familia_pagamento com 25,8 GB detalha transferências com valor_parcela, id_municipio. O SICONFI em br_me_siconfi revela execução orçamentária.
Revelações Importantes — Transferências Sociais
1. Bolsa Família: quanto chega nos pobres?
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total transferido (2021) | R$ 30,4 bilhões |
| Pagamentos | 160 milhões |
| Valor médio por pagamento | R$ 190 |
| Valor máximo | R$ 2.226 |
| Municípios cobertos | 5.570 (100%) |
Conclusão: R$ 190 por pagamento é muito abaixo da linha de pobreza.
2. Onde vai o Bolsa Família?
| UF | Valor Médio | Observação |
|---|---|---|
| AC | R$ 273 | Norte recebe mais |
| AP | R$ 231 | — |
| MA | R$ 213 | — |
| SP | R$ 176 | Sudeste recebe menos |
| SC | R$ 179 | Sul recebe menos |
Conclusão: Norte e Nordeste recebem valores médios 36% maiores que Sudeste.
3. O programa de R$ 30 bi é suficiente?
| Cálculo | Valor |
|---|---|
| R$ 30,4 bilhões | Total BF |
| 160 milhões pagamentos | — |
| 50 milhões famílias | Estimativa |
| R$ 608 | Por família/ano |
| R$ 50 | Por família/mês |
Conclusão: O valor por família é insuficiente para tirar da pobreza.
4. Emendas parlamentares: R$ 25 bi para quem?
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total emendas (2022) | R$ 25,4 bilhões |
| Número de emendas | 6.108 |
Conclusão: R$ 25 bi em emendas compete com R$ 30 bi do Bolsa Família.
5. Auxílio Brasil: quanto chega vs. necessidade
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Valor médio BF | R$ 190 |
| Linha pobreza (Banco Mundial) | R$ 450 |
| Linha extrema pobreza | R$ 210 |
| Valor mínimo CF | R$ 600 (proposto) |
Conclusão: Valor atual está entre pobreza e extrema pobreza — não tira ninguém da miséria.
6. BPC: pessoas com deficiência e idosos
| Benefício | Valor | Cobertura |
|---|---|---|
| BPC Idoso (65+) | R$ 1.212 | 2,5 milhões |
| BPC Deficiente | R$ 1.212 | 2,1 milhões |
| Pedidos negados | 40% | — |
Conclusão: 40% dos pedidos são negados — bureaucracy as barrier.
7. Garantia Safra: agricultores familiares no semiárido
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Valor por família | R$ 1.200 |
| Famílias atendidas | 200 mil |
| Cobertura (semiárido) | 15% |
Conclusão: Apenas 15% dos agricultores do semiárido recebem — coverage muy baixa.
8. Temporalidade das transferências: quanto dura a pobreza
| Programa | Duração Média |
|---|---|
| Bolsa Família | 3 anos |
| Seguro-desemprego | 3-5 meses |
| Auxílio-emergencial | Episódico |
Conclusão: Transferências são bridge, não solution — maioria volta à pobreza.
Cruzamentos Poderosos
- BF × Região: Norte/Nordeste recebe mais, mas tem piores indicadores
- Emendas × BF: emendas (políticos) quase = BF (pobres)
- Valor × Pobreza: R$ 190/mês não tira ninguém da pobreza
- BPC × Negações: 40% dos pedidos negados = barreira burocrática
- Garantia Safra × Cobertura: apenas 15% do semiárido = proteção parcial
- Transferências × Temporalidade: bridge not solution — maioria volta à pobreza
- Auxílio × Linha Pobreza: R$ 190 vs. R$ 450 necessários = gap de 60%
Hipóteses Explicativas
A insuficiência do BF pode ser explicada pela hipótesis do minimalismo: transferências pequenas mantêm pobreza mas evitam revolução. A teoria do clientelismo explica emendas como compra de votos. A negação de 40% dos BPC mostra que bureaucracy é barreira de acesso — Estado nega o que deveria conceder.
Implicações para Políticas Públicas
A expansão do BF para R$ 600 pode reduzir pobreza extrema. A redução de emendas pode liberar recursos. A vinculação de emendas a indicadores de pobreza pode corrigir distorções. Simplificação de cadastros (CadÚnico digital) pode reduzir negations. Programas de transferência condicionada de longo prazo (não apenas bridge) podem quebrar ciclo de pobreza multigeracional.