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queries/populacao_carceraria_2010_result.md
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@@ -198,63 +198,85 @@ São Paulo concentra o maior contingente (1.181), seguido por MT e MG. Estados c
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## Menores de 18 Anos — Investigação dos 503 Registros
### Achado 1: Nem todos os 503 são presos
A variável `v0502` ("condição no domicílio") permite separar duas populações distintas dentro dos 503 registros de menores de 18 anos:
- **349 pessoas (69,4%)** têm `v0502 = '20'` — classificadas como "Individual em domicílio coletivo". Esta é a designação do IBGE para moradores de domicílios coletivos sem vínculo de parentesco com o responsável. Inclui prisioneiros, pacientes, hóspedes de hotel, etc.
- **154 pessoas (30,6%)** têm `v0502 ≠ '20'` — com vínculo de parentesco registrado (filhos, enteados, netos, cônjuges, outros parentes). São provavelmente filhos de funcionários do estabelecimento, cônjuges de presos, ou outros familiares.
### Achado 2: Dos 349 prováveis presos, 278 têm 15-17 anos
A distribuição por idade dos "prováveis presos" (v0502='20') revela:
| Faixa | Total | Observação |
|---|---|---|
| 1-9 anos | 30 | Muito provavelmente erro de classificação ou situação excepcional |
| 10-14 anos | 41 | Faixa ambígua — pode incluir adolescentes em unidades wrongfully classificadas |
| 15-17 anos | **278** | Adolescentes presos efetiva e potencialmente em unidades para adultos |
Os 278 adolescentes de 15-17 anos representam violação direta do ECA, que proíbe menores de 18 anos em presídios para adultos. No entanto, é possível que parte seja composta por adolescentes em unidades de internação que foram erroneamente classificadas como "domicílio coletivo" em vez de "unidade de internação".
### Achado 3: Paraná concentra quase um terço dos menores presos
Dos 349 prováveis presos menores, **117 estão no Paraná (33,5%)** — proporção impressionantemente alta. Os estados com mais menores presos são:
| UF | Total | % do total |
|---|---|---|
| PR | 117 | 33,5% |
| SP | 53 | 15,2% |
| MG | 48 | 13,8% |
| BA | 33 | 9,5% |
| MT | 26 | 7,4% |
| RS | 12 | 3,4% |
Essa concentração no Paraná pode indicar: (a) política de encarceramento mais agressiva no estado; (b) melhores condições de recenseamento do IBGE em prisões paranaenses; (c) característica específica do sistema prisional do PR.
### Achado 4: 98,2% dos adolescentes presos nunca frequentaram escola antes da prisão
Dos adolescentes de 15-17 anos classificados como "individual em domicílio coletivo", 98,2% registram `v0637 = '3'` ("Não, nunca viveu") — ou seja, nunca haviam frequentado escola antes da data de referência do censo (31/jul/2010).
No entanto, 79,5% estavam frequentando escola (`v0636 = '1'` — "Neste município") no momento do recenseamento. Isso sugere que **a prisão foi o gatilho para a primeira matrícula escolar** de centenas de adolescentes — uma consequência involuntária positiva do encarceramento, mas também evidência kuat da exclusão escolar prévio à prisão.
### Achado 5: 154 crianças e adolescentes dependentes vivem no perímetro de estabelecimentos prisionais
Os 154 menores com vínculo de parentesco registrado (não-prisioneiros) vivem em domicílios coletivos classificados como presídios. Possibilidades:
- Filhos de funcionários que residem no estabelecimento
- Cônjuges de presos (adolescentes casadas)
- Outros familiares de prisioneiros
A distribuição racial desses dependentes (59,1% pardos, 33,1% brancos, 7,1% pretos) é mais parda que a dos presos menores (39,8% pardos, 45,3% brancos, 13,2% pretos). E 51,9% são mulheres — contrastando com apenas 29,2% entre os presos menores.
### Achado 6: Entre os adolescentes presos, mulheres representam 29,2%
Das 349 pessoas menores classificadas como "individual em domicílio coletivo", 102 (29,2%) são mulheres. Essa proporção de mulheres é quase o dobro da observada na população prisional adulta geral (15,5%). A prisão de adolescentes mulheres pode estar associada a contextos específicos: cumprimento de medida socioeducativa em unidade feminina, ou acompanhamento de responsável presa com filhos adolescentes.
### Achado 7: Composição racial dos menores presos é mais branca que a dos adultos
| Cor/Raça | Menores presos | Adultos presos |
|---|---|---|
| Branca | 45,3% | 34,9% |
| Parda | 39,8% | 49,1% |
| Preta | 13,2% | 12,5% |
A proporção de brancos entre os menores presos (45,3%) é significativamente maior que entre os adultos (34,9%). Uma hipótese: a composição racial da população prisional se torna progressivamente mais negra com a idade, indicando que o sistema penal tem efeito cumulativo de racialização — quanto mais velho, maior a sobrerepresentação de pessoas negras.
### Achado 8: 30 crianças de 1-9 anos classificadas como "individual em domicílio coletivo"
Este é o dado mais problemático. Crianças de 1 a 9 anos classificadas como "individual em domicílio coletivo" (v0502='20') não são prisoners. As explicações possíveis:
- Erro de preenchimento do questionário pelo recenseador
- Classificação automática por sistema de imputação
- Crianças que moram em estabelecimento coletivo sem vínculo de parentesco (órfãos em orfanatos classificados como "presídio"?)
- Acompanhamento de mãe presa (recém-nascidos e crianças pequenas)
Sem acesso ao cadastro de endereços do IBGE para verificar o tipo real de cada domicílio, não é possível determinar a causa com certeza.
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## Queries Úteis Adicionais ## Queries Úteis Adicionais
```sql As queries SQL para reproduzir as análises deste relatório estão disponíveis em `queries/populacao_carceraria_2010.sql`.
-- Perfil racial por gênero na prisão
SELECT v0601, v0606, COUNT(*) as total
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63'
GROUP BY v0601, v0606
ORDER BY v0601, total DESC;
-- Idade média por cor/raça (18+)
SELECT
CASE v0606
WHEN '1' THEN 'Branca' WHEN '2' THEN 'Preta'
WHEN '4' THEN 'Parda' ELSE 'Outros'
END as cor_raca,
ROUND(AVG(v6033::DOUBLE), 1) as idade_media,
COUNT(*) as total
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63'
AND v6033 BETWEEN 18 AND 100
GROUP BY v0606
ORDER BY idade_media;
-- Escolaridade por cor/raça (18+)
SELECT
CASE v0606
WHEN '1' THEN 'Branca' WHEN '2' THEN 'Preta'
WHEN '4' THEN 'Parda' ELSE 'Outros'
END as cor_raca,
CASE v6400
WHEN '1' THEN 'Baixa'
WHEN '2' THEN 'Média-baixa'
WHEN '3' THEN 'Média-alta'
WHEN '4' THEN 'Alta'
END as nivel,
COUNT(*) as total
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63' AND v6033 >= 18
GROUP BY v0606, v6400
ORDER BY v0606, v6400;
-- UF com maior proporção de baixa escolaridade
SELECT
p.sigla_uf,
COUNT(*) as total,
ROUND(100.0 * SUM(CASE WHEN v6400 = '1' THEN 1 ELSE 0 END) / COUNT(*), 1) as pct_baixa_escolaridade
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63' AND v6033 >= 18 AND v6033 <= 100
GROUP BY p.sigla_uf
ORDER BY pct_baixa_escolaridade DESC;
```