From ab83e6be907c4c00da8e0bf5746869b64be58124 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: rafapolo Date: Mon, 30 Mar 2026 01:14:34 +0200 Subject: [PATCH] Update populacao_carceraria_2010_result.md --- queries/populacao_carceraria_2010_result.md | 138 ++++++++++++-------- 1 file changed, 80 insertions(+), 58 deletions(-) diff --git a/queries/populacao_carceraria_2010_result.md b/queries/populacao_carceraria_2010_result.md index 20a052c..cf531bc 100644 --- a/queries/populacao_carceraria_2010_result.md +++ b/queries/populacao_carceraria_2010_result.md @@ -198,63 +198,85 @@ São Paulo concentra o maior contingente (1.181), seguido por MT e MG. Estados c --- +## Menores de 18 Anos — Investigação dos 503 Registros + +### Achado 1: Nem todos os 503 são presos + +A variável `v0502` ("condição no domicílio") permite separar duas populações distintas dentro dos 503 registros de menores de 18 anos: + +- **349 pessoas (69,4%)** têm `v0502 = '20'` — classificadas como "Individual em domicílio coletivo". Esta é a designação do IBGE para moradores de domicílios coletivos sem vínculo de parentesco com o responsável. Inclui prisioneiros, pacientes, hóspedes de hotel, etc. +- **154 pessoas (30,6%)** têm `v0502 ≠ '20'` — com vínculo de parentesco registrado (filhos, enteados, netos, cônjuges, outros parentes). São provavelmente filhos de funcionários do estabelecimento, cônjuges de presos, ou outros familiares. + +### Achado 2: Dos 349 prováveis presos, 278 têm 15-17 anos + +A distribuição por idade dos "prováveis presos" (v0502='20') revela: + +| Faixa | Total | Observação | +|---|---|---| +| 1-9 anos | 30 | Muito provavelmente erro de classificação ou situação excepcional | +| 10-14 anos | 41 | Faixa ambígua — pode incluir adolescentes em unidades wrongfully classificadas | +| 15-17 anos | **278** | Adolescentes presos efetiva e potencialmente em unidades para adultos | + +Os 278 adolescentes de 15-17 anos representam violação direta do ECA, que proíbe menores de 18 anos em presídios para adultos. No entanto, é possível que parte seja composta por adolescentes em unidades de internação que foram erroneamente classificadas como "domicílio coletivo" em vez de "unidade de internação". + +### Achado 3: Paraná concentra quase um terço dos menores presos + +Dos 349 prováveis presos menores, **117 estão no Paraná (33,5%)** — proporção impressionantemente alta. Os estados com mais menores presos são: + +| UF | Total | % do total | +|---|---|---| +| PR | 117 | 33,5% | +| SP | 53 | 15,2% | +| MG | 48 | 13,8% | +| BA | 33 | 9,5% | +| MT | 26 | 7,4% | +| RS | 12 | 3,4% | + +Essa concentração no Paraná pode indicar: (a) política de encarceramento mais agressiva no estado; (b) melhores condições de recenseamento do IBGE em prisões paranaenses; (c) característica específica do sistema prisional do PR. + +### Achado 4: 98,2% dos adolescentes presos nunca frequentaram escola antes da prisão + +Dos adolescentes de 15-17 anos classificados como "individual em domicílio coletivo", 98,2% registram `v0637 = '3'` ("Não, nunca viveu") — ou seja, nunca haviam frequentado escola antes da data de referência do censo (31/jul/2010). + +No entanto, 79,5% estavam frequentando escola (`v0636 = '1'` — "Neste município") no momento do recenseamento. Isso sugere que **a prisão foi o gatilho para a primeira matrícula escolar** de centenas de adolescentes — uma consequência involuntária positiva do encarceramento, mas também evidência kuat da exclusão escolar prévio à prisão. + +### Achado 5: 154 crianças e adolescentes dependentes vivem no perímetro de estabelecimentos prisionais + +Os 154 menores com vínculo de parentesco registrado (não-prisioneiros) vivem em domicílios coletivos classificados como presídios. Possibilidades: + +- Filhos de funcionários que residem no estabelecimento +- Cônjuges de presos (adolescentes casadas) +- Outros familiares de prisioneiros + +A distribuição racial desses dependentes (59,1% pardos, 33,1% brancos, 7,1% pretos) é mais parda que a dos presos menores (39,8% pardos, 45,3% brancos, 13,2% pretos). E 51,9% são mulheres — contrastando com apenas 29,2% entre os presos menores. + +### Achado 6: Entre os adolescentes presos, mulheres representam 29,2% + +Das 349 pessoas menores classificadas como "individual em domicílio coletivo", 102 (29,2%) são mulheres. Essa proporção de mulheres é quase o dobro da observada na população prisional adulta geral (15,5%). A prisão de adolescentes mulheres pode estar associada a contextos específicos: cumprimento de medida socioeducativa em unidade feminina, ou acompanhamento de responsável presa com filhos adolescentes. + +### Achado 7: Composição racial dos menores presos é mais branca que a dos adultos + +| Cor/Raça | Menores presos | Adultos presos | +|---|---|---| +| Branca | 45,3% | 34,9% | +| Parda | 39,8% | 49,1% | +| Preta | 13,2% | 12,5% | + +A proporção de brancos entre os menores presos (45,3%) é significativamente maior que entre os adultos (34,9%). Uma hipótese: a composição racial da população prisional se torna progressivamente mais negra com a idade, indicando que o sistema penal tem efeito cumulativo de racialização — quanto mais velho, maior a sobrerepresentação de pessoas negras. + +### Achado 8: 30 crianças de 1-9 anos classificadas como "individual em domicílio coletivo" + +Este é o dado mais problemático. Crianças de 1 a 9 anos classificadas como "individual em domicílio coletivo" (v0502='20') não são prisoners. As explicações possíveis: + +- Erro de preenchimento do questionário pelo recenseador +- Classificação automática por sistema de imputação +- Crianças que moram em estabelecimento coletivo sem vínculo de parentesco (órfãos em orfanatos classificados como "presídio"?) +- Acompanhamento de mãe presa (recém-nascidos e crianças pequenas) + +Sem acesso ao cadastro de endereços do IBGE para verificar o tipo real de cada domicílio, não é possível determinar a causa com certeza. + +--- + ## Queries Úteis Adicionais -```sql --- Perfil racial por gênero na prisão -SELECT v0601, v0606, COUNT(*) as total -FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p -JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d - ON p.controle = d.controle -WHERE d.v4002 = '63' -GROUP BY v0601, v0606 -ORDER BY v0601, total DESC; - --- Idade média por cor/raça (18+) -SELECT - CASE v0606 - WHEN '1' THEN 'Branca' WHEN '2' THEN 'Preta' - WHEN '4' THEN 'Parda' ELSE 'Outros' - END as cor_raca, - ROUND(AVG(v6033::DOUBLE), 1) as idade_media, - COUNT(*) as total -FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p -JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d - ON p.controle = d.controle -WHERE d.v4002 = '63' - AND v6033 BETWEEN 18 AND 100 -GROUP BY v0606 -ORDER BY idade_media; - --- Escolaridade por cor/raça (18+) -SELECT - CASE v0606 - WHEN '1' THEN 'Branca' WHEN '2' THEN 'Preta' - WHEN '4' THEN 'Parda' ELSE 'Outros' - END as cor_raca, - CASE v6400 - WHEN '1' THEN 'Baixa' - WHEN '2' THEN 'Média-baixa' - WHEN '3' THEN 'Média-alta' - WHEN '4' THEN 'Alta' - END as nivel, - COUNT(*) as total -FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p -JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d - ON p.controle = d.controle -WHERE d.v4002 = '63' AND v6033 >= 18 -GROUP BY v0606, v6400 -ORDER BY v0606, v6400; - --- UF com maior proporção de baixa escolaridade -SELECT - p.sigla_uf, - COUNT(*) as total, - ROUND(100.0 * SUM(CASE WHEN v6400 = '1' THEN 1 ELSE 0 END) / COUNT(*), 1) as pct_baixa_escolaridade -FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p -JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d - ON p.controle = d.controle -WHERE d.v4002 = '63' AND v6033 >= 18 AND v6033 <= 100 -GROUP BY p.sigla_uf -ORDER BY pct_baixa_escolaridade DESC; -``` +As queries SQL para reproduzir as análises deste relatório estão disponíveis em `queries/populacao_carceraria_2010.sql`.