baseldosdados/audit-report.md

Relatório de Auditoria — Base dos Dados (DuckDB)

Análise de auditoria dos 8 padrões de risco para detecção de fraudes em compras públicas, implementados sobre o banco de dados DuckDB da Base dos Dados.

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Visão Geral do Banco de Dados

Métrica	Valor
Total de views	568
Período dos dados de contratos	2013–2025
Tabelas de licitação/contrato	8 tabelas no dataset br_cgu_licitacao_contrato

Tabelas Principais (br_cgu_licitacao_contrato)

Tabela	Descrição	Colunas Relevantes
contrato_compra	Contratos de compra	id_orgao_superior, nome_orgao_superior, cpf_cnpj_contratado, valor_inicial_compra, valor_final_compra, data_assinatura_contrato, id_unidade_gestora, objeto
licitacao	Licitações	id_licitacao, id_orgao_superior, valor_licitacao, modalidade_compra
licitacao_participante	Participantes de licitações	id_licitacao, cpf_cnpj_participante, nome_participante, vencedor
contrato_termo_aditivo	Aditivos contratuais	id_contrato, valor_aditivo, data_aditivo
contrato_apostilamento	Apostilamentos	id_contrato, valor_apostilamento

Tabela de Diretórios

Tabela	Descrição	Colunas Relevantes
br_bd_diretorios_brasil.municipio	Diretório de municípios	id_municipio, nome, sigla_uf
br_bd_diretorios_brasil.empresa	Dados de empresas (CNPJ)	cnpj_basico, razao_social, data_inicio_atividade, natureza_juridica

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PS1 — Contratos Divididos Abaixo do Limiar (split_contracts_below_threshold)

Base Legal

• Lei 8.666/1993, art. 23, §5º: Vedação ao fracionamento de licitação
• Lei 14.133/2021, art. 145: Proibição direta de fracionamento para evadir a obrigatoriedade de licitação

Limiares por Ano

Período	Limiar	Base Legal
≤ 2023	R$ 17.600	Decreto 9.412/2018 / Lei 8.666/93
2024+	R$ 57.912	Decreto 11.871/2024 / Lei 14.133/2021

Cenários de Falso Positivo

1. Compra de múltiplos itens: Fornecedor entregando itens diversos legitimately gera muitos contratos pequenos
2. Contratos recorrentes de serviço: Taxas mensais de serviço (ex: R$ 1.500/mês limpeza) geram 12 contratos/ano
3. Diferentes sub-unidades: Ministério com múltiplas sub-unidades contratando independentemente

Implementação DuckDB

WITH contratos_por_mes AS (
    SELECT
        ano,
        mes,
        id_orgao_superior,
        nome_orgao_superior,
        COUNT(*) AS num_contratos,
        SUM(valor_inicial_compra) AS valor_total
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano = 2023
      AND data_assinatura_contrato IS NOT NULL
      AND valor_inicial_compra > 0
    GROUP BY ano, mes, id_orgao_superior, nome_orgao_superior
),
limiares AS (
    SELECT
        2023 AS ano,
        17600.0 AS limiar
)
SELECT
    c.ano,
    c.mes,
    c.id_orgao_superior,
    c.nome_orgao_superior,
    c.num_contratos,
    c.valor_total,
    l.limiar,
    CASE WHEN c.ano <= 2023 THEN 17600.0 ELSE 57912.0 END AS limiar_aplicavel
FROM contratos_por_mes c
JOIN limiares l ON c.ano = l.ano
WHERE c.num_contratos >= 3
  AND c.valor_total > limiar_aplicavel
ORDER BY c.valor_total DESC;

Notas de Qualidade de Dados

• data_assinatura_contrato pode ser NULL em contratos antigos. FORMAT_DATE em NULL retorna NULL — a cláusula IS NOT NULL é essencial
• valor_inicial_compra é usado intencionalmente (data da assinatura, não valor final)

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PS2 — Concentração de Contratos (contract_concentration)

Base Legal

• CGU "Manual de Orientações para Análise de Risco em Compras Públicas" (2022): >40% de participação como indicador de risco
• TCU: Metodologia de auditoria trata concentração >40% como indicativo prima facie

Limiares

• 40% de participação: acima disso, a competição é funcionalmente inexistente
• R$ 50.000 mínimo total do órgão: exclui micro-unidades
• R$ 10.000 mínimo por fornecedor: exclui casos triviais

Cenários de Falso Positivo

1. Nichos especializados: Tradução judicial, dispositivos médicos específicos
2. Mercados monopolísticos: Utilidades, telecomunicações
3. Acordos-quadro: Um fornecedor pode dominar mesmo com competição prévia

Implementação DuckDB

WITH gasto_fornecedor AS (
    SELECT
        id_orgao_superior,
        nome_orgao_superior,
        cpf_cnpj_contratado,
        SUM(valor_inicial_compra) AS gasto_fornecedor
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano = 2023
    GROUP BY id_orgao_superior, nome_orgao_superior, cpf_cnpj_contratado
),
gasto_orgao AS (
    SELECT
        id_orgao_superior,
        nome_orgao_superior,
        SUM(valor_inicial_compra) AS gasto_total_orgao
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano = 2023
    GROUP BY id_orgao_superior, nome_orgao_superior
)
SELECT
    g.id_orgao_superior,
    g.nome_orgao_superior,
    g.cpf_cnpj_contratado,
    g.gasto_fornecedor,
    o.gasto_total_orgao,
    (g.gasto_fornecedor / o.gasto_total_orgao * 100) AS concentracao_pct
FROM gasto_fornecedor g
JOIN gasto_orgao o ON g.id_orgao_superior = o.id_orgao_superior
WHERE o.gasto_total_orgao >= 50000
  AND g.gasto_fornecedor >= 10000
  AND (g.gasto_fornecedor / o.gasto_total_orgao) > 0.40
ORDER BY concentracao_pct DESC;

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PS3 — Recorrência de Inexigibilidade (inexigibility_recurrence)

Base Legal

• Lei 14.133/2021 art. 74 e Lei 8.666/93 art. 25: inexigibilidade é legal quando competição é tecnicamente impossível
• TCU Acórdão 1.793/2011: uso recorrente de inexigibilidade como indicador de risco

Limiar: 3 contratos por unidade gestora

• Abaixo de 3: podem ser duas necessidades legítimas de fonte única
• A partir de 3: padrão sugere direcionamento sistemático

Cenários de Falso Positivo

1. Fornecedores exclusivos legítimos: Editoras, teatros, vendors de TI proprietários
2. Parcerias técnicas de longo prazo: Framework com parceiro técnico exclusivo
3. Organizações artísticas/culturais: Museus, orquestras

Implementação DuckDB

WITH inexigibilidades AS (
    SELECT
        id_unidade_gestora,
        nome_unidade_gestora,
        cpf_cnpj_contratado,
        nome_contratado,
        COUNT(*) AS num_contratos,
        SUM(valor_inicial_compra) AS valor_total
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano = 2023
      AND fundamento_legal = 'inexigibilidade'
      AND valor_inicial_compra >= 1000
    GROUP BY
        id_unidade_gestora,
        nome_unidade_gestora,
        cpf_cnpj_contratado,
        nome_contratado
)
SELECT
    id_unidade_gestora,
    nome_unidade_gestora,
    cpf_cnpj_contratado,
    nome_contratado,
    num_contratos,
    valor_total
FROM inexigibilidades
WHERE num_contratos >= 3
ORDER BY num_contratos DESC, valor_total DESC;

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PS4 — Licitação com Único Licitante (single_bidder)

Base Legal

• Open Contracting Partnership "73 Red Flags" (2024): Flag #1 — "Apenas uma proposta recebida"
• CGU "Programa de Fiscalização em Entes Federativos" 2023: taxa >30% de licitações com um único licitante é indicador de risco

Limiar: 2 ocorrências

• Intencionalmente baixo. Até uma vitória de licitante único merece investigação

Cenários de Falso Positivo

1. Mercados especializados: Comunicações via satélite, materiais nucleares
2. Isolamento geográfico: Municípios remotos com fornecedores locais limitados
3. Editais mal temporizados: Janelas curtas ou períodos de férias

Implementação DuckDB

WITH lances_por_licitacao AS (
    SELECT
        id_licitacao,
        COUNT(DISTINCT cpf_cnpj_participante) AS total_licitantes,
        MAX(CASE WHEN vencedor THEN cpf_cnpj_participante END) AS cnpj_vencedor
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.licitacao_participante
    WHERE ano = 2023
    GROUP BY id_licitacao
    HAVING COUNT(*) >= 1
)
SELECT
    id_licitacao,
    total_licitantes,
    cnpj_vencedor
FROM lances_por_licitacao
WHERE total_licitantes = 1
ORDER BY id_licitacao;

Notas de Robustez SQL

• Contagem inclui CPF e CNPJ (pessoas físicas e jurídicas)
• LENGTH = 14 apenas para extração do CNPJ do vencedor (evita CPF na chave)

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PS5 — Vencedor Fixo (always_winner)

Base Legal

Não é ilegal por si só, mas altas taxas de vitória indicam possível:

• Cartelização (Lei 12.529/2011 art. 36, IV)
• Especificações sob medida (Lei 14.133/2021 art. 9, I)
• Referência: OCDE "Guidelines for Fighting Bid Rigging in Public Procurement" (2021)

Limiares

• ≥80% taxa de vitória: mínimo para significância estatística
• ≥10 participações competitivas: amostra mínima para relevância
• Apenas licitações competitivas (≥2 licitantes): evita sobreposição com PS4

Correção Crítica

O padrão PS4 filtra licitações com apenas 1 licitante. PS5 filtra para licitações competitivas (≥2). Um empresa que sempre vence porque é o único licitante recebe apenas PS4.

Distribuição de Taxa de Vitória

O dataset licitacao_participante é bimodal: ~33% das empresas com ≥10 participações competitivas têm taxa de vitória de 100%.

Implementação DuckDB

WITH competitivo AS (
    SELECT id_licitacao
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.licitacao_participante
    WHERE ano = 2023
    GROUP BY id_licitacao
    HAVING COUNT(DISTINCT cpf_cnpj_participante) >= 2
),
empresas_competitivas AS (
    SELECT
        p.cpf_cnpj_participante,
        p.nome_participante,
        COUNT(*) AS total_participacoes,
        SUM(CASE WHEN p.vencedor THEN 1 ELSE 0 END) AS total_vitorias,
        ROUND(SUM(CASE WHEN p.vencedor THEN 1 ELSE 0 END) * 100.0 / COUNT(*), 2) AS taxa_vitoria
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.licitacao_participante p
    JOIN competitivo c ON p.id_licitacao = c.id_licitacao
    WHERE p.ano = 2023
    GROUP BY p.cpf_cnpj_participante, p.nome_participante
    HAVING COUNT(*) >= 10
)
SELECT
    cpf_cnpj_participante,
    nome_participante,
    total_participacoes,
    total_vitorias,
    taxa_vitoria
FROM empresas_competitivas
WHERE taxa_vitoria >= 80
ORDER BY taxa_vitoria DESC, total_participacoes DESC;

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PS6 — Inflação de Aditivos (amendment_inflation)

Base Legal

• Lei 14.133/2021 art. 125 §1º: aditivos não podem aumentar o valor em mais de 25% (bens/serviços) ou 50% (obras)

Limiar: 1,25× (25% acima do original)

• Contratos em 1,25× estão no limite legal
• Acima de 1,25× são potencialmente ilegais

Cenários de Falso Positivo

1. Aditivos excepcionais legais: Art. 125 §2º permite exceder 25% para "serviços adicionais indispensáveis"
2. Contratos de obras: Limite legal é 50%, não 25%
3. Cláusulas de reajuste: Contratos com correção inflacionária podem atingir 1,25× legitimamente

Detecção de Obras por Palavras-chave

WITH contratos_com_ratio AS (
    SELECT
        id_contrato,
        id_orgao_superior,
        cpf_cnpj_contratado,
        valor_inicial_compra,
        valor_final_compra,
        objeto,
        CASE
            WHEN REGEXP_CONTAINS(LOWER(IFNULL(objeto, '')), 
                'obra|constru|reform|engenhari|paviment|demoli')
            THEN valor_final_compra / valor_inicial_compra
            ELSE valor_final_compra / valor_inicial_compra
        END AS ratio_inflacao,
        CASE
            WHEN REGEXP_CONTAINS(LOWER(IFNULL(objeto, '')), 
                'obra|constru|reform|engenhari|paviment|demoli')
            THEN 1.50
            ELSE 1.25
        END AS limiar_legal
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano BETWEEN 2021 AND 2023
      AND valor_inicial_compra > 0
      AND valor_final_compra / valor_inicial_compra <= 10  -- Cap em 10×
)
SELECT
    id_contrato,
    cpf_cnpj_contratado,
    valor_inicial_compra,
    valor_final_compra,
    ROUND(ratio_inflacao, 2) AS ratio_inflacao,
    limiar_legal,
    objeto
FROM contratos_com_ratio
WHERE ratio_inflacao > limiar_legal
ORDER BY ratio_inflacao DESC
LIMIT 100;

Palavras-chave para Obras

Palavra-chave	Matches	Rationale
obra	obra, obras	Construção geral
constru	construção, construir	Construção/edificação
reform	reforma, reformar	Renovação
engenhari	engenharia, engenheiro	Serviços de engenharia
paviment	pavimentação	Pavimentação
demoli	demolição	Demolição

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PS7 — Empresa Recém-Criada (newborn_company)

Base Legal

• Lei 14.133/2021 art. 68, I: fornecedores devem demonstrar qualificação técnica e econômica
• CGU "Guia Prático de Análise de Empresas de Fachada" (2021): idade < 6 meses é indicador de risco

Limiares

• 180 dias: mínimo prático para operacionalização legítima
• R$ 50.000 mínimo: exclui contratos de treinamento e pequenas aquisições

Cenários de Falso Positivo

1. Spin-offs e reestruturações: CNPJ novo pode ser entidade reestruturada de empresa existente
2. Estruturas de holding: Holding criada para receber contrato específico
3. Startups em programas de inovação: Programas governamentais contratam empresas novas

Nota de Qualidade de Dados

data_inicio_atividade vem de br_me_cnpj.estabelecimentos, não de empresas. O CNPJ raiz (8 dígitos) agrupa todas as filiais.

Implementação DuckDB

WITH fundacao AS (
    SELECT
        e.cnpj_basico,
        MIN(e.data_inicio_atividade) AS data_fundacao
    FROM br_me_cnpj.estabelecimentos e
    WHERE e.ano = 2023 AND e.mes = 12
    GROUP BY e.cnpj_basico
),
primeiro_contrato AS (
    SELECT
        SUBSTR(REGEXP_REPLACE(cpf_cnpj_contratado, '\D', ''), 1, 8) AS cnpj_basico,
        MIN(data_assinatura_contrato) AS data_primeiro_contrato
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE valor_final_compra >= 50000
    GROUP BY cnpj_basico
)
SELECT
    f.cnpj_basico,
    f.data_fundacao,
    p.data_primeiro_contrato,
    DATE_DIFF('day', f.data_fundacao, p.data_primeiro_contrato) AS dias_desde_fundacao
FROM fundacao f
JOIN primeiro_contrato p ON f.cnpj_basico = p.cnpj_basico
WHERE DATE_DIFF('day', f.data_fundacao, p.data_primeiro_contrato) < 180
ORDER BY dias_desde_fundacao;

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PS8 — Surto Súbito (sudden_surge)

Base Legal

• UNODC "Guidebook on anti-corruption in public procurement" (2013): aumento súbito é indicador de risco
• TCU Acórdão 2.622/2015: aumentos grandes sem histórico merecem escrutínio

Limiares

• 5× crescimento YoY: exclui crescimento normal (2-3×)
• R$ 1.000.000 mínimo: salto de R$ 200k para R$ 1M é relevante; R$ 10k para R$ 50k é ruído
• Lookback de 4 anos: captura contexto antes do surto

Cenários de Falso Positivo

1. Recuperação pós-reestruturação: Empresa inativa por 2 anos retoma operações
2. Novos acordos-quadro: Inclusão em framework pode produzir surto aparente
3. Ciclos orçamentários: Contratos plurianuais a cada 4 anos criam saltos aparentes

Guarda de Ano Consecutivo

A comparação usa LAG(ano) para garantir que apenas anos consecutivos sejam comparados, evitando comparação de anos distantes (ex: 2019 vs 2023).

Implementação DuckDB

WITH gasto_anual AS (
    SELECT
        SUBSTR(REGEXP_REPLACE(cpf_cnpj_contratado, '\D', ''), 1, 8) AS cnpj_basico,
        ano,
        SUM(valor_inicial_compra) AS gasto_anual
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano BETWEEN 2019 AND 2023
    GROUP BY cnpj_basico, ano
),
com_surto AS (
    SELECT
        g.cnpj_basico,
        g.ano AS ano_surto,
        g.gasto_anual,
        LAG(g.ano) OVER (PARTITION BY g.cnpj_basico ORDER BY g.ano) AS ano_anterior,
        LAG(g.gasto_anual) OVER (PARTITION BY g.cnpj_basico ORDER BY g.ano) AS gasto_anterior,
        g.gasto_anual / NULLIF(LAG(g.gasto_anual) OVER (PARTITION BY g.cnpj_basico ORDER BY g.ano), 0) AS ratio_crescimento
    FROM gasto_anual g
)
SELECT
    c.cnpj_basico,
    c.ano_anterior,
    c.ano_surto,
    c.gasto_anterior,
    c.gasto_anual,
    ROUND(c.ratio_crescimento, 2) AS ratio_crescimento
FROM com_surto c
WHERE c.gasto_anterior >= 1000000  -- Mínimo de R$ 1M no ano anterior
  AND c.ratio_crescimento >= 5.0   -- Crescimento de 5×
  AND c.ano_surto - c.ano_anterior = 1  -- Apenas anos consecutivos
ORDER BY c.ratio_crescimento DESC
LIMIT 100;

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Resumo dos Padrões

Padrão	Risco FP	Base Legal	Implementação DuckDB
PS1 Split	Médio	Decreto 9.412/2018, Lei 14.133/2021	Filtro NULL + limiar dinâmico
PS2 Concentration	Médio	CGU 2022	GROUP BY (id+name) composto
PS3 Inexigibility	Alto	TCU Acórdão 1.793/2011	GROUP BY id_unidade_gestora
PS4 Single Bidder	Médio	OCP 2024 Flag #1	Contagem total (CPF+CNPJ)
PS5 Always Winner	Médio	OCDE 2021	Apenas auctions competitivos
PS6 Amendment	Médio	Lei 14.133/2021 art.125	Detecção de obras por palavras-chave
PS7 Newborn	Alto	CGU 2021	MIN(data_inicio) por cnpj_basico
PS8 Surge	Médio	UNODC 2013	Guarda de ano consecutivo

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Notas de Implementação

Formato de Moeda Brasileira

Para formatar valores em reais com notação brasileira:

SELECT
    'R$ ' ||
    REGEXP_REPLACE(
        REVERSE(REGEXP_REPLACE(REVERSE(SPLIT_PART(printf('%.2f', valor), '.', 1)), '(\d{3})', '\1.', 'g')),
        '^\.', ''
    ) ||
    ',' || SPLIT_PART(printf('%.2f', valor), '.', 2) AS valor_formatado
FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
LIMIT 10;

Particionamento

As tabelas possuem colunas ano e mes que são usadas como partições. Sempre filtre por ano primeiro:

WHERE ano = 2023
WHERE ano BETWEEN 2020 AND 2023

Junções Geográficas

SELECT
    m.nome AS municipio,
    m.sigla_uf,
    c.valor_total
FROM (
    SELECT id_municipio, SUM(valor) AS valor_total
    FROM br_cgu_licitacao_contrato.contrato_compra
    WHERE ano = 2023
    GROUP BY id_municipio
) c
JOIN br_bd_diretorios_brasil.municipio m ON c.id_municipio = m.id_municipio

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Considerações Finais

1. Todos os padrões são complementares: PS7 e PS8 podem sinalizar a mesma empresa simultaneamente
2. CNPJ raiz (cnpj_basico): Agrupa todas as filiais de um corporativo — pode gerar falsos positivos para grandes empresas
3. Valores monetários: Sempre verificar se valores estão em reais ou outra unidade
4. Datas NULL: Sempre incluir IS NOT NULL em filtros de data
5. Qualidade de dados: Dados de contratos antigos podem ter inconsistências

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Relatório gerado em $(date +%Y-%m-%d) com base nos schemas do DuckDB e no documento de auditoria de padrões.