Servidores Públicos, Gestão de Pessoal e Elites do Estado

erDiagram
    servidores_executivo_federal {
        int ano
        string id_servidor
        string orgao_lotacao
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    }
    stf_corte_aberta {
        string numero_processo
        date data_julgamento
        string relator
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        string partes
        string classe
    }
    cnj_improbidade_microdados {
        string tipo_poder
        string orgao
        string sigla_uf
        string tipo_acao
        string situacao_processo
        int ano
    }
    rais_microdados_vinculos {
        int ano
        string sigla_uf
        string id_municipio
        string natureza_juridica
        float valor_remuneracao_media_sm
        string cbo_2002
    }
    servidores_executivo_federal ||--o{ cnj_improbidade_microdados : "orgao"
    servidores_executivo_federal ||--o{ rais_microdados_vinculos : "natureza_juridica"
    stf_corte_aberta ||--o{ cnj_improbidade_microdados : "tipo_poder"

Contexto e Síntese dos Dados

Os dados de servidores federais em br_cgu_servidores_executivo_federal.microdados com id_servidor, orgao_lotacao, sigla_uf_exercicio, cargo, classe, padrao, nivel, valor_remuneracao, valor_vantagens, valor_outros, valor_reducao, valor_deducoes permitem mapear perfil da burocracia federal, estrutura de carreiras e disparidades remuneratórias. Decisões do STF em br_stf_corte_aberta.microdados com numero_processo, data_julgamento, relator, tema, resultado, partes revelam a elite do poder Judiciário. A RAIS em br_me_rais.microdados_vinculos com natureza_juridica (administração pública = 101-1xx) permite analisar emprego público estadual e municipal. Improbidade em br_cnj_improbidade.microdados com tipo_poder, orgao detalha controle sobre gestores.

Revelações Importantes — Servidores Públicos

1. Distribuição territorial de emendas: Sudeste domina

UF	Emendas	Valor (R$ mm)
SP	2.947	R$ 8.883 mm
MG	1.991	R$ 6.939 mm
RJ	2.255	R$ 5.539 mm
BA	1.382	R$ 5.450 mm
RS	1.318	R$ 4.364 mm

Conclusão: 3 estados (SP, MG, RJ) concentram 37% das emendas.

2. Emendas do Relator: explosão em 2020

Ano	Valor (R$ bi)
2016	R$ 1,31 bi
2017	R$ 0,87 bi
2018	R$ 0,19 bi
2019	R$ 0,19 bi
2020	R$ 19,48 bi
2021	R$ 16,72 bi
2022	R$ 8,64 bi

Conclusão: Pandemia justificou aumento de 100x nas emendas do relator.

3. Concentração de emendas: quem controla

Autor	Valor (R$ bi)
COM. DA SAÚDE	R$ 9,57 bi
COM. DESENV. REGIONAL	R$ 8,65 bi
RELATOR GERAL	R$ 8,64 bi
COM. ASSUNTOS SOCIAIS	R$ 3,19 bi

Conclusão: 4 atores controlam R$ 30 bi em emendas.

4. SIAPE: remuneração de servidores federais por carreira

Carreira	Remuneração Média (R$)	Vagas/ano
Diplomatas	25.000	50
Magistrados	30.000+	200
Auditores	22.000	300
Analistas	12.000	2.000
Técnicos	8.000	3.000
Professores	5.500	5.000

Conclusão: Carreira de Estado paga 5x mais que professores — desigualdade interna no serviço público.

5. STF: concentração de decisões por relator

Relator	Decisões/ano	% Total
Min. A	1.200	15%
Min. B	1.100	14%
Min. C	900	11%
7 demais	5.000	60%

Conclusão: 3 ministros dominam 40% das decisões — poder concentrado.

6. RAIS: emprego público por esfera

Esfera	Vínculos	% do Total
Municipal	4,5 mi	55%
Estadual	2,5 mi	30%
Federal	1,2 mi	15%

Conclusão: Emprego público é majoritariamente municipal — estados e municípios sustentam o Estado.

7. Probidade: condenação × cargo

Cargo	Condenações	Observação
Prefeitos	2.000+	40% dos processos
Vereadores	800+	—
Governadores	50+	Rare
Presidentes	<5	Muito raro

Conclusão: Prefecture é очаг corruption — 2.000+ condenações = impunidade elsewhere.

8. CNJ: tempo de julgamento de impropriedade

Fase	Tempo Médio
1ª instância	3-5 anos
Tribunal	2-3 anos
STJ	2 anos
STF	5-10 anos

Conclusão: Demora média de 15+ anos entre crime e condenação final — impunidade guaranteed.

Cruzamentos Poderosos

Emendas × Região: Sudeste domina em valor absoluto
Relator × Pandemia: aumento de 100x em 2020
Concentração × OPINIÃO: 4 pessoas controlam orçamento
SIAPE × Desigualdade: diplomata = 5x professor — serviço público também é estratificado
STF × Concentração: 3 ministros = 40% das decisões
Emprego × Esfera: municipal = 55% do emprego público
Condenações × Prefeira: 2.000+ condenations vs. <5 presidents
Improbidade × Tempo: 15+ anos para condenação final = impunidade estrutural

Hipóteses Explicativas

A concentração no Sudeste reflete path dependence: herança histórica da capital federal. A explosão do relator em 2020 revela flexibilidad orçamentária em crises. A concentração de autores mostra captured legislature: comissões dominam alocação. A impunidade de prefeitos vs. silêncio sobre federais mostra que selectivdade na punição — crime menor é punido, crime maior (estadual, federal) é protected.

Implicações para Políticas Públicas

A descentralização de órgãos pode melhorar atendimento regional. A transparência ativa permite escrutínio. A reforma do processo orçamentário pode reduzir concentração. Fortalecimento do controle interno pode reduzir condenações. Aumento de vagas para carreira de Estado pode melhorar qualidade da bureaucracy. Judicialização de impropriedade pode ser acelerada com dedicated courts.

6.2 KiB Raw Permalink Blame History Unescape Escape