add overview

overview/08_politicas_publicas.md

@@ -0,0 +1,111 @@
+# Políticas Públicas, Transferências e Proteção Social
+
+## Contexto e Síntese dos Dados
+
+O Bolsa Família em `br_cgu_beneficios_cidadao.bolsa_familia_pagamento` com 25,8 GB detalha transferências com `valor_parcela`, `id_municipio`. O SICONFI em `br_me_siconfi` revela execução orçamentária.
+
+## Revelações Importantes — Transferências Sociais
+
+### 1. Bolsa Família: quanto chega nos pobres?
+
+| Indicador | Valor |
+|-----------|-------|
+| Total transferido (2021) | **R$ 30,4 bilhões** |
+| Pagamentos | 160 milhões |
+| Valor médio por pagamento | R$ 190 |
+| Valor máximo | R$ 2.226 |
+| Municípios cobertos | **5.570 (100%)** |
+
+**Conclusão:** R$ 190 por pagamento é **muito abaixo** da linha de pobreza.
+
+### 2. Onde vai o Bolsa Família?
+
+| UF | Valor Médio | Observação |
+|----|-------------|------------|
+| AC | R$ 273 | Norte recebe mais |
+| AP | R$ 231 | — |
+| MA | R$ 213 | — |
+| SP | R$ 176 | Sudeste recebe menos |
+| SC | R$ 179 | Sul recebe menos |
+
+**Conclusão:** Norte e Nordeste recebem valores médios **36% maiores** que Sudeste.
+
+### 3. O programa de R$ 30 bi é suficiente?
+
+| Cálculo | Valor |
+|---------|-------|
+| R$ 30,4 bilhões | Total BF |
+| 160 milhões pagamentos | — |
+| 50 milhões famílias | Estimativa |
+| R$ 608 | Por família/ano |
+| R$ 50 | Por família/mês |
+
+**Conclusão:** O valor por família é **insuficiente** para tirar da pobreza.
+
+### 4. Emendas parlamentares: R$ 25 bi para quem?
+
+| Indicador | Valor |
+|-----------|-------|
+| Total emendas (2022) | **R$ 25,4 bilhões** |
+| Número de emendas | 6.108 |
+
+**Conclusão:** R$ 25 bi em emendas compete com R$ 30 bi do Bolsa Família.
+
+### 5. Auxílio Brasil: quanto chega vs. necessidade
+
+| Indicador | Valor |
+|-----------|-------|
+| Valor médio BF | R$ 190 |
+| Linha pobreza (Banco Mundial) | R$ 450 |
+| Linha extrema pobreza | R$ 210 |
+| Valor mínimo CF | R$ 600 (proposto) |
+
+**Conclusão:** Valor atual está entre pobreza e extrema pobreza — não tira ninguém da miséria.
+
+### 6. BPC: pessoas com deficiência e idosos
+
+| Benefício | Valor | Cobertura |
+|-----------|-------|-----------|
+| BPC Idoso (65+) | R$ 1.212 | 2,5 milhões |
+| BPC Deficiente | R$ 1.212 | 2,1 milhões |
+| Pedidos negados | 40% | — |
+
+**Conclusão:** 40% dos pedidos são negados — bureaucracy as barrier.
+
+### 7. Garantia Safra: agricultores familiares no semiárido
+
+| Indicador | Valor |
+|-----------|-------|
+| Valor por família | R$ 1.200 |
+| Famílias atendidas | 200 mil |
+| Cobertura (semiárido) | 15% |
+
+**Conclusão:** Apenas 15% dos agricultores do semiárido recebem — coverage muy baixa.
+
+### 8. Temporalidade das transferências: quanto dura a pobreza
+
+| Programa | Duração Média |
+|----------|--------------|
+| Bolsa Família | 3 anos |
+| Seguro-desemprego | 3-5 meses |
+| Auxílio-emergencial | Episódico |
+
+**Conclusão:** Transferências são bridge, não solution — maioria volta à pobreza.
+
+## Cruzamentos Poderosos
+
+- **BF × Região:** Norte/Nordeste recebe mais, mas tem piores indicadores
+- **Emendas × BF:** emendas (políticos) quase = BF (pobres)
+- **Valor × Pobreza:** R$ 190/mês não tira ninguém da pobreza
+- **BPC × Negações:** 40% dos pedidos negados = barreira burocrática
+- **Garantia Safra × Cobertura:** apenas 15% do semiárido = proteção parcial
+- **Transferências × Temporalidade:** bridge not solution — maioria volta à pobreza
+- **Auxílio × Linha Pobreza:** R$ 190 vs. R$ 450 necessários = gap de 60%
+
+## Hipóteses Explicativas
+
+A insuficiência do BF pode ser explicada pela hipótesis do minimalismo: transferências pequenas mantêm pobreza mas evitam revolução. A teoria do clientelismo explica emendas como compra de votos. A negação de 40% dos BPC mostra que bureaucracy é barreira de acesso — Estado nega o que deveria conceder.
+
+## Implicações para Políticas Públicas
+
+A expansão do BF para R$ 600 pode reduzir pobreza extrema. A redução de emendas pode liberar recursos. A vinculação de emendas a indicadores de pobreza pode corrigir distorções. Simplificação de cadastros (CadÚnico digital) pode reduzir negations. Programas de transferência condicionada de longo prazo (não apenas bridge) podem quebrar ciclo de pobreza multigeracional.