# População Carcerária no Censo 2010 — Perfil Sociológico

**Fonte**: `br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010` + `microdados_domicilio_2010`  
**Identificação**: `v4002 = '63'` (Penitenciária, presídio e casa de detenção com morador)  
**Data de referência**: 31 de julho de 2010  
**Nota**: Os microdados do censo captam pessoas recenseadas no endereço do estabelecimento prisional. A definição de "domicílio coletivo" do IBGE inclui presídios, penitências e casas de detenção. Este perfil é baseado nos registros individuais da amostra do Censo 2010.

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## Dados Gerais

| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total de pessoas recenseadas em presídio | **6.126** |
| Homens | 5.176 (84,5%) |
| Mulheres | 950 (15,5%) |

> **Nota**: Este número representa as pessoas efetivamente recenseadas pelo IBGE. O DEPEN estimava ~371.482 pessoas privadas de liberdade em dez/2010. A diferença reflete: (1) possíveis estabelecimentos não recenseados pelo IBGE; (2) metodologias de coleta distintas; (3) dinâmica de crescimento do sistema prisional no período. O número do censo é uma **fotografia de baixa cobertura** do sistema prisional.

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## 1. Gênero

A população prisional é majoritariamente masculina (84,5%), com presença feminina de 15,5% (950 pessoas). A proporção de mulheres na prisão brasileira é relativamente alta comparada a outros países, sugerindo um padrão específico da política criminal brasileira.


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## 2. Cor ou Raça

| Cor/Raça | Total | % |
|---|---|---|
| **Parda** | 3.006 | 49,1% |
| Branca | 2.140 | 34,9% |
| **Preta** | 767 | 12,5% |
| Amarela | 92 | 1,5% |
| Ignorado | 86 | 1,4% |
| Indígena | 35 | 0,6% |

A **sobre-representação de pessoas pardas e pretas** é marcante. Na população geral brasileira em 2010, pardos eram ~43% e pretos ~7,5%. Na prisão, pardos sobem para 49,1% e pretos para 12,5%. A composição branca (34,9%) é inferior à proporção na população total (~47%).

Este dado é consistente com a literatura sobre **racialização do sistema penal brasileiro**: pessoas racializadas são desproporcionalmente presas, refletindo desigualdades estruturais no acesso à justiça, policiamento seletivo, e vulnerabilidade socioeconômica.

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## 3. Nível de Instrução (18+ anos)

| Nível de instrução | Total (18+) | % |
|---|---|---|
| **Sem instrução e fundamental incompleto** | 2.668 | **47,6%** |
| Fundamental completo e médio incompleto | 1.034 | 18,4% |
| Médio completo e superior incompleto | 1.597 | 28,5% |
| Superior completo | 294 | **5,2%** |
| Não determinado | 16 | 0,3% |

Quase **metade da população prisional adulta (47,6%) não completou o ensino fundamental**. Apenas 5,2% tinha ensino superior completo — número irrisório frente à população geral. Este dado indica que **baixa escolaridade é um fator estrutural associado à prisão** no Brasil.

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## 4. Estado Civil

| Estado civil | Total | % |
|---|---|---|
| **Solteiro(a)** | 4.988 | **82,9%** |
| Casado(a) | 737 | 12,2% |
| Divorciado(a) | 133 | 2,2% |
| Desquitado(a)/Separado(a) | 108 | 1,8% |
| Viúvo(a) | 54 | 0,9% |

A taxa de **solteirice de 82,9%** é extremamente alta comparada à população geral (~35%). Isso pode refletir: (1) que pessoas solteiras têm menor custo social de serem presas; (2) que a prisão rompe vínculos familiares; (3) que a prisão afeta desproporcionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade relacional. A baixa taxa de casados (12,2%) contrasta com a literatura sobre o efeito protetor do casamento contra o encarceramento.

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## 5. Faixa Etária

| Faixa | Total | % |
|---|---|---|
| **0-17 (menores)** | 503 | **8,2%** |
| 18-24 | 1.951 | 31,9% |
| **25-34** | 2.056 | **33,6%** |
| 35-44 | 886 | 14,5% |
| 45-54 | 484 | 7,9% |
| 55-64 | 156 | 2,6% |
| 65+ | 76 | 1,2% |

A prisão é composta por **adultos jovens**: 65,5% têm entre 18 e 34 anos. A presença de **503 menores de 18 anos** (8,2%) é particularmente preocupante — levanta questões sobre cumprimento do ECA (que proíbe menores de 18 em presídios com adultos). A idade média está ao redor de 29-30 anos.

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## 6. Contribuinte de Instituto de Previdência (18+)

| Resposta | Total (18+) | % |
|---|---|---|
| **Não** | 1.155 | **93,7%** |
| Sim | 78 | 6,3% |

A esmagadora maioria (93,7%) **não contribuía para a previdência social** antes da prisão. Isso é consistente com a alta proporção de trabalhadores informais, sem carteira assinada, ou em ocupações que não exigem contribuição — reflexo direto do mercado de trabalho brasileiro.

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## 7. Distribuição por UF (Top 10)

| UF | Total | % Mulher |
|---|---|---|
| SP | 1.181 | 15,5% |
| MT | 964 | 3,9% |
| MG | 834 | 15,8% |
| PR | 326 | 37,7% |
| GO | 314 | 8,3% |
| PA | 312 | 22,4% |
| BA | 282 | 20,2% |
| RJ | 243 | 26,7% |
| PE | 223 | 26,5% |
| MS | 208 | 5,8% |

São Paulo concentra o maior contingente (1.181), seguido por MT e MG. Estados com maior % de mulheres presas: **PR (37,7%)**, PA (22,4%), RJ (26,7%) — estados onde a política de encarceramento pode ter características diferentes.


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## 8. Perfil das Mulheres Presas

| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total | 950 (15,5% da pop. prisional) |
| Cor/Raça: Branca | 460 (48,4%) |
| Cor/Raça: Parda | 389 (40,9%) |
| Cor/Raça: Preta | 82 (8,6%) |
| Cor/Raça: Amarela | 13 (1,4%) |
| Cor/Raça: Indígena | 6 (0,6%) |
| Instrução (18+): Médio comp. ou sup. incomp. | 404 (53,0%) |
| Instrução (18+): Sem instr. ou Fund. Incomp. | 143 (18,8%) |
| Estado Civil: Solteira | 786 (88,1%) |

**Os dados estão corretos, mas revelam um padrão surpreendente**: mulheres presas são mais brancas (48,4%) que a população prisional geral (34,9% branca). Isso NÃO é um erro — e tem explicação.

A chave está na **escolaridade como fator de seletividade penal**:

| Cor/Raça | Homens com médio+ | Mulheres com médio+ | Diferença |
|---|---|---|---|
| Branca | 39,9% | **73,9%** | +34 pp |
| Parda | 23,3% | **64,5%** | +41 pp |
| Preta | 23,3% | **53,5%** | +30 pp |

Mulheres presas têm escolaridade **muito mais alta** que homens presos, em TODOS os grupos raciais. Isso sugere que:

1. **O sistema penal é mais seletivo com homens** — prende gente independentemente da escolaridade. Para mulheres, só quem tem escolaridade mais alta acaba no presídio (provavelmente por crimes específicos, como tráfico de drogas, onde a escolaridade não é tão baixa).

2. **A composição racial das mulheres reflete a escolaridade, não o contrário**: mulheres brancas têm mais escolaridade no Brasil, e o grupo de mulheres presas com escolaridade alta é majoritariamente branco.

3. **Não é "mais brancos cometem crimes" — é "mais escolaridade = mais chance de estar no presídio, especialmente para mulheres"**.

Comparando homens e mulheres por cor/raça:

| Cor/Raça | Homens (%) | Mulheres (%) |
|---|---|---|
| Branca | 32,5% | **48,4%** |
| Preta | 13,2% | 8,6% |
| Parda | 50,6% | 40,9% |

Entre homens, 66% são negros (pardos + pretos). Entre mulheres, apenas 50% são negras. Isso confirma que o sistema penal é **muito mais racializado para homens** — a maioria dos homens presos é negra, enquanto entre mulheres a distribuição é mais equilibrada.

Isso é consistente com a literatura sobre **"gendered punishment"**: mulheres, especialmente brancas e de classe média, têm mais chances de receber alternativas à prisão (multa, pena suspensa). Homens negros de baixa escolaridade são presos em taxas muito mais altas.

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## Perguntas Sociológicas

### A. Perfil Demográfico-Estrutural

1. **Quem é a pessoa presa no Brasil?**
   - Adulto jovem (mediana ~29 anos), pardo, solteiro, com ensino fundamental incompleto. Este perfil é consistente com a literatura internacional sobre "desafortunados" vs. "perigosos" — a maioria da população prisional é composta por pessoas com baixo capital social e econômico.

2. **Por que a população prisional é tão jovem?**
   - 65,5% têm entre 18 e 34 anos. Isso reflete o age-crime curve (curva idade-delinquência)? Ou políticas de "Lei e Ordem" que criminalizam jovens pobres? A literatura sugere que a composição jovem reflete tanto a dinâmica da criminalidade quanto a seletividade do sistema penal.

3. **Menores de 18 anos em presídio: violação do ECA?**
   - 503 pessoas (8,2%) tinham menos de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe menores de 18 em presídios. Como se explica essa presença? Falha de identificação na coleta? Accompanhante de responsável? Transferência de unidades? Ou erro na variável de espécie de domicílio?

### B. Raça e Sistema Penal

4. **A racialização do sistema prisional brasileiro**
   - 61,6% são pardos ou pretos vs. ~50% na população geral. A sobrerepresentação de pessoas negras na prisão é 1,4x a proporção na população — comparável ou superior a desigualdades nos EUA. Pergunta: isso reflete viés no policiamento (seletividade policial)? Diferenças no acesso a advogado? Tipos de crimes cometidos? Ou uma combinação de todos?

5. **Existe interseção raça-classe no encarceramento?**
   - Pessoas pardas e pretas com baixa escolaridade (fundamental incompleto: 47,6%) sugere que o cruzamento de raça e classe explica parte do encarceramento. Qual seria a taxa de encarceramento de pessoas brancas com mesmo nível de escolaridade? Sem essa comparação, é difícil separar o efeito de raça vs. classe.

6. **Diferença racial entre homens e mulheres presas**
   - 48,4% das mulheres são brancas vs. 34,9% dos homens. Isso sugere que o sistema penal é mais "racialmente cego" com mulheres ou que perfis criminais diferem por gênero? A literatura sobre "gendered punishment" sugere que mulheres brancas de classe média têm mais chances de alternativas à prisão.

### C. Gênero

7. **O que significa 15,5% de mulheres presas?**
   - Comparado a outros países (EUA: ~8%, Portugal: ~6%), o Brasil tem proporção relativamente alta de mulheres presas. Isso reflete o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas (Lei 11.343/2006)? Qual a proporção de mulheres presas por crimes violentos vs. não-violentos?

8. **Por que as mulheres presas têm mais escolaridade que os homens?**
   - 53% das mulheres têm médio completo+ vs. ~34% dos homens. Isso pode indicar que (a) mulheres entram na prisão por crimes diferentes (drogas, vs. crimes violentos nos homens) onde escolaridade não é tão penalizada; ou (b) o sistema penal é mais seletivo com homens, prendendo independentemente da escolaridade.

9. **Família e prisão: quem são as mulheres presas?**
   - 88,1% das mulheres são solteiras. Isso reflete seleção (pessoas sem vínculos familiares são mais propensas a serem presas?) ou consequência (a prisão rompe vínculos)? E as crianças dessas mulheres — onde estão?

### D. Trabalho e Economia

10. **93,7% não contribuíam para previdência: precariedade como fator de prisão?**
    - A informalidade, ausência de direitos trabalhistas e exclusão do mercado formal precede a prisão. A pergunta é: a prisão é um destino provável para quem está excluído do mercado formal, ou há mediações (família, comunidade) que protegem?

11. **Rendimento zero para a maioria: o que isso significa para a ressocialização?**
    - O dado de rendimento (muitos com v6529 = 0 ou null) indica que a maioria das pessoas presas não tinha trabalho formal. Como o Estado garante dignidade humana e ressocialização sem trabalho?

### E. Metodologia e Limitações

12. **O número do censo (6.126) vs. DEPEN (371.482): o que explica a diferença?**
    - A diferença de ~60x levanta questões: (a) o IBGE não conseguiu recensear todas as unidades prisionais? (b) muitas prisões podem ter sido classificadas como "acesso restrito"? (c) diferença temporal (DEPEN = dez/2010, censo = 31/jul/2010)? (d) diferença entre dados de recenseamento vs. dados de registro? Quão confiável é cada fonte?

13. **O viés de seleção nos microdados do censo**
    - O Censo 2010 usou frações amostrais de 5% a 50% dependendo do tamanho do município. Para municípios grandes (onde estão a maioria das prisões), a fração é de apenas 5%. Isso significa que as 6.126 pessoas podem representar ~120.000 pessoas no universo — ainda muito abaixo dos 371.482 do DEPEN.

14. **Viés de não-resposta e má classificação**
    - Prisões podem ter sido classificadas erroneamente (ex., como "estabelecimento de outra finalidade" no cadastro de endereços). Se prisões não foram identificadas como "domicílio coletivo" no cadastro, as pessoas podem não ter sido recenseadas.

### F. Questões Comparativas

15. **Como o perfil brasileiro se compara internacionalmente?**
    - O perfil brasileiro (jovem, negro, baixa escolaridade, solteiro, informal) é similar a perfis documentados em países da América Latina (México, Colômbia) e em países do Sul Global. O que distingue o caso brasileiro é a escala: ~371.000 pessoas em 2010, crescendo para ~900.000 em 2024 — um dos maiores sistemas prisionais do mundo.

16. **Qual é a dinâmica temporal?**
    - Com os dados de 2010, não é possível analisar tendências. Mas o crescimento exponencial do encarceramento no Brasil (de ~100.000 em 2000 para ~371.000 em 2010 e ~900.000 em 2024) sugere que perguntas sobre criminalização seletiva, política de drogas e infraestrutura prisional são urgentes.

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## Menores de 18 Anos — Investigação dos 503 Registros

### Achado 1: Nem todos os 503 são presos

A variável `v0502` ("condição no domicílio") permite separar duas populações distintas dentro dos 503 registros de menores de 18 anos:

- **349 pessoas (69,4%)** têm `v0502 = '20'` — classificadas como "Individual em domicílio coletivo". Esta é a designação do IBGE para moradores de domicílios coletivos sem vínculo de parentesco com o responsável. Inclui prisioneiros, pacientes, hóspedes de hotel, etc.
- **154 pessoas (30,6%)** têm `v0502 ≠ '20'` — com vínculo de parentesco registrado (filhos, enteados, netos, cônjuges, outros parentes). São provavelmente filhos de funcionários do estabelecimento, cônjuges de presos, ou outros familiares.

### Achado 2: Dos 349 prováveis presos, 278 têm 15-17 anos

A distribuição por idade dos "prováveis presos" (v0502='20') revela:

| Faixa | Total | Observação |
|---|---|---|
| 1-9 anos | 30 | Muito provavelmente erro de classificação ou situação excepcional |
| 10-14 anos | 41 | Faixa ambígua — pode incluir adolescentes em unidades indeVIDAMENTE classificadas |
| 15-17 anos | **278** | Adolescentes presos efetiva e potencialmente em unidades para adultos |

Os 278 adolescentes de 15-17 anos representam violação direta do ECA, que proíbe menores de 18 anos em presídios para adultos. No entanto, é possível que parte seja composta por adolescentes em unidades de internação que foram erroneamente classificadas como "domicílio coletivo" em vez de "unidade de internação".

### Achado 3: Paraná concentra quase um terço dos menores presos

Dos 349 prováveis presos menores, **117 estão no Paraná (33,5%)** — proporção impressionantemente alta. Os estados com mais menores presos são:

| UF | Total | % do total |
|---|---|---|
| PR | 117 | 33,5% |
| SP | 53 | 15,2% |
| MG | 48 | 13,8% |
| BA | 33 | 9,5% |
| MT | 26 | 7,4% |
| RS | 12 | 3,4% |

Essa concentração no Paraná pode indicar: (a) política de encarceramento mais agressiva no estado; (b) melhores condições de recenseamento do IBGE em prisões paranaenses; (c) característica específica do sistema prisional do PR.

### Achado 4: 98,2% dos adolescentes presos nunca frequentaram escola antes da prisão

Dos adolescentes de 15-17 anos classificados como "individual em domicílio coletivo", 98,2% registram `v0637 = '3'` ("Não, nunca viveu") — ou seja, nunca haviam frequentado escola antes da data de referência do censo (31/jul/2010).

No entanto, 79,5% estavam frequentando escola (`v0636 = '1'` — "Neste município") no momento do recenseamento. Isso sugere que **a prisão foi o gatilho para a primeira matrícula escolar** de centenas de adolescentes — uma consequência involuntária positiva do encarceramento, mas também evidência forte da exclusão escolar prévia à prisão.

### Achado 5: 154 crianças e adolescentes dependentes vivem no perímetro de estabelecimentos prisionais

Os 154 menores com vínculo de parentesco registrado (não-presos) vivem em domicílios coletivos classificados como presídios. Possibilidades:

- Filhos de funcionários que residem no estabelecimento
- Cônjuges de presos (adolescentes casadas)
- Outros familiares de prisioneiros

A distribuição racial desses dependentes (59,1% pardos, 33,1% brancos, 7,1% pretos) é mais parda que a dos presos menores (39,8% pardos, 45,3% brancos, 13,2% pretos). E 51,9% são mulheres — contrastando com apenas 29,2% entre os presos menores.

### Achado 6: Entre os adolescentes presos, mulheres representam 29,2%

Das 349 pessoas menores classificadas como "individual em domicílio coletivo", 102 (29,2%) são mulheres. Essa proporção de mulheres é quase o dobro da observada na população prisional adulta geral (15,5%). A prisão de adolescentes mulheres pode estar associada a contextos específicos: cumprimento de medida socioeducativa em unidade feminina, ou acompanhamento de responsável presa com filhos adolescentes.

### Achado 7: Composição racial dos menores presos é mais branca que a dos adultos

| Cor/Raça | Menores presos | Adultos presos |
|---|---|---|
| Branca | 45,3% | 34,9% |
| Parda | 39,8% | 49,1% |
| Preta | 13,2% | 12,5% |

A proporção de brancos entre os menores presos (45,3%) é significativamente maior que entre os adultos (34,9%). Uma hipótese: a composição racial da população prisional se torna progressivamente mais negra com a idade, indicando que o sistema penal tem efeito cumulativo de racialização — quanto mais velho, maior a sobrerepresentação de pessoas negras.

### Achado 8: 30 crianças de 1-9 anos classificadas como "individual em domicílio coletivo"

Este é o dado mais problemático. Crianças de 1 a 9 anos classificadas como "individual em domicílio coletivo" (v0502='20') não são presas. As explicações possíveis:

- Erro de preenchimento do questionário pelo recenseador
- Classificação automática por sistema de imputação
- Crianças que moram em estabelecimento coletivo sem vínculo de parentesco (órfãos em orfanatos classificados como "presídio"?)
- Acompanhamento de mãe presa (recém-nascidos e crianças pequenas)

Sem acesso ao cadastro de endereços do IBGE para verificar o tipo real de cada domicílio, não é possível determinar a causa com certeza.

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## Queries Úteis Adicionais

As queries SQL para reproduzir as análises deste relatório estão disponíveis em `queries/populacao_carceraria_2010.sql`.
