# População Carcerária no Censo 2010 — Perfil Sociológico

**Fonte**: `br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010` + `microdados_domicilio_2010`  
**Identificação**: `v4002 = '63'` (Penitenciária, presídio e casa de detenção com morador)  
**Data de referência**: 31 de julho de 2010  
**Nota**: Os microdados do censo captam pessoas recenseadas no endereço do estabelecimento prisional. A definição de "domicílio coletivo" do IBGE inclui presídios, penitências e casas de detenção. Este perfil é baseado nos registros individuais da amostra do Censo 2010.

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## Dados Gerais

| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total de pessoas recenseadas em presídio | **6.126** |
| Homens | 5.176 (84,5%) |
| Mulheres | 950 (15,5%) |

> **Nota**: Este número representa as pessoas efetivamente recenseadas pelo IBGE. O DEPEN estimava ~371.482 pessoas privadas de liberdade em dez/2010. A diferença reflete: (1) possíveis establishments não recenseados pelo IBGE; (2) metodologias de coleta distintas; (3) dinâmica de crescimento do sistema prisional no período. O número do censo é uma **fotografia de baixa cobertura** do sistema prisional.

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## 1. Gênero

A população prisional é overwhelmingly masculina (84,5%), com presença feminina de 15,5% (950 pessoas). A proporção de mulheres na prisão brasileira é relativamente alta comparada a outros países, sugerindo um padrão específico da política criminal brasileira.


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## 2. Cor ou Raça

| Cor/Raça | Total | % |
|---|---|---|
| **Parda** | 3.006 | 49,1% |
| Branca | 2.140 | 34,9% |
| **Preta** | 767 | 12,5% |
| Amarela | 92 | 1,5% |
| Ignorado | 86 | 1,4% |
| Indígena | 35 | 0,6% |

A **sobre-representação de pessoas pardas e pretas** é marcante. Na população geral brasileira em 2010, pardos eram ~43% e pretos ~7,5%. Na prisão, pardos sobem para 49,1% e pretos para 12,5%. A composição branca (34,9%) é inferior à proporção na população total (~47%).

Este dado é consistente com a literatura sobre **racialização do sistema penal brasileiro**: pessoas racializadas são desproporcionalmente presas, refletindo desigualdades estruturais no acesso à justiça, policing seletivo, e vulnerabilidade socioeconomic

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## 3. Nível de Instrução (18+ anos)

| Nível de instrução | Total (18+) | % |
|---|---|---|
| **Sem instrução e fundamental incompleto** | 2.668 | **47,6%** |
| Fundamental completo e médio incompleto | 1.034 | 18,4% |
| Médio completo e superior incompleto | 1.597 | 28,5% |
| Superior completo | 294 | **5,2%** |
| Não determinado | 16 | 0,3% |

Quase **metade da população prisional adulta (47,6%) não completou o ensino fundamental**. Apenas 5,2% tinha ensino superior completo — número irrisório frente à população geral. Este dado indica que **baixa escolaridade é um fator estrutural associado à prisão** no Brasil.

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## 4. Estado Civil

| Estado civil | Total | % |
|---|---|---|
| **Solteiro(a)** | 4.988 | **82,9%** |
| Casado(a) | 737 | 12,2% |
| Divorciado(a) | 133 | 2,2% |
| Desquitado(a)/Separado(a) | 108 | 1,8% |
| Viúvo(a) | 54 | 0,9% |

A taxa de **solteirice de 82,9%** é extremamente alta comparada à população geral (~35%). Isso pode refletir: (1) que pessoas solteiras têm menor custo social de serem presas; (2) que a prisão rompe vínculos familiares; (3) que a prisão afeta desproporcionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade relacional. A baixa taxa de casados (12,2%) contrasta com a literatura sobre o efeito protetor do casamento contra o encarceramento.

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## 5. Faixa Etária

| Faixa | Total | % |
|---|---|---|
| **0-17 (menores)** | 503 | **8,2%** |
| 18-24 | 1.951 | 31,9% |
| **25-34** | 2.056 | **33,6%** |
| 35-44 | 886 | 14,5% |
| 45-54 | 484 | 7,9% |
| 55-64 | 156 | 2,6% |
| 65+ | 76 | 1,2% |

A prisão é populated por **adultos jovens**: 65,5% têm entre 18 e 34 anos. A presença de **503 menores de 18 anos** (8,2%) é particularmente preocupante — levanta questões sobre cumprimento do ECA (que proíbe menores de 18 em presídios com adultos). A idade média está ao redor de 29-30 anos.

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## 6. Contribuinte de Instituto de Previdência (18+)

| Resposta | Total (18+) | % |
|---|---|---|
| **Não** | 1.155 | **93,7%** |
| Sim | 78 | 6,3% |

A esmagadora maioria (93,7%) **não contribuía para a previdência social** antes da prisão. Isso é consistente com a alta proporção de trabalhadores informais, sem carteira assinada, ou em ocupações que não exigem contribuição — reflexo direto do mercado de trabalho brasileiro.

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## 7. Distribuição por UF (Top 10)

| UF | Total | % Mulher |
|---|---|---|
| SP | 1.181 | 15,5% |
| MT | 964 | 3,9% |
| MG | 834 | 15,8% |
| PR | 326 | 37,7% |
| GO | 314 | 8,3% |
| PA | 312 | 22,4% |
| BA | 282 | 20,2% |
| RJ | 243 | 26,7% |
| PE | 223 | 26,5% |
| MS | 208 | 5,8% |

São Paulo concentra o maior contingente (1.181), seguido por MT e MG. Estados com maior % de mulheres presas: **PR (37,7%)**, PA (22,4%), RJ (26,7%) — estados onde a política de encarceramento pode ter características diferentes.


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## 8. Perfil das Mulheres Presas

| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total | 950 (15,5% da pop. prisional) |
| Cor/Raça: Branca | 460 (48,4%) |
| Cor/Raça: Parda | 389 (40,9%) |
| Cor/Raça: Preta | 82 (8,6%) |
| Instrução (18+): Médio comp. ou sup. incomp. | 404 (53,0%) |
| Instrução (18+): Sem instr. ou Fund. Incomp. | 143 (18,8%) |
| Estado Civil: Solteira | 786 (88,1%) |

**Padrões distintos nas mulheres**:相比男性, as mulheres têm **maior escolaridade** (53% com médio completo ou mais vs. ~34% nos homens) e **proporção racial mais branca** (48,4% brancas vs. 34,9% nos homens). Isso pode refletir **diferentes perfis criminais** (mulheres presas por crimes menos violentos?) ou **seletividade do sistema penal** diferenciada por gênero.

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## Perguntas Sociológicas

### A. Perfil Demográfico-Estrutural

1. **Quem é a pessoa presa no Brasil?**
   - Adulto jovem (mediana ~29 anos), pardo, solteiro, com ensino fundamental incompleto. Este perfil é consistente com a literatura internacional sobre "desafortunados" vs. "perigosos" — a maioria da população prisional é composta por pessoas com baixo capital social e econômico.

2. **Por que a população prisional é tão jovem?**
   - 65,5% têm entre 18 e 34 anos. Isso reflete o age-crime curve (curva idade-delinquência)? Ou políticas de "Lei e Ordem" que criminalizam jovens pobres? A literatura sugere que a composição jovem reflete tanto a dinâmica da criminalidade quanto a seletividade do sistema penal.

3. **Menores de 18 anos em presídio: violação do ECA?**
   - 503 pessoas (8,2%) tinham menos de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe menores de 18 em presídios. Como se explica essa presença? Falha de identificação na coleta? Accompanhante de responsável? Transferência de unidades? Ou erro na variável de espécie de domicílio?

### B. Raça e Sistema Penal

4. **A racialização do sistema prisional brasileiro**
   - 61,6% são pardos ou pretos vs. ~50% na população geral. A sobrerepresentação de pessoas negras na prisão é 1,4x a proporção na população — comparable ou superior a Disparities nos EUA. Pergunta: isso reflete bias no policing (seletividade policial)? Diferenças no acesso a advogado? Tipos de crimes cometidos? Ou uma combinação de todos?

5. **Existe interseção raça-classe no encarceramento?**
   - Pessoas pardas e pretas com baixa escolaridade (fundamental incompleto: 47,6%) sugere que o cruzamento de raça e classe explica parte do encarceramento. Qual seria a taxa de encarceramento de pessoas brancas com mesmo nível de escolaridade? Sem essa comparação, é difícil separar o efeito de raça vs. classe.

6. **Diferença racial entre homens e mulheres presas**
   - 48,4% das mulheres são brancas vs. 34,9% dos homens. Isso sugere que o sistema penal é mais "racially cego" com mulheres ou que perfis criminais diferem por gênero? A literatura sobre "gendered punishment" sugere que mulheres brancas de classe média têm mais chances de alternativas à prisão.

### C. Gênero

7. **O que significa 15,5% de mulheres presas?**
   - Comparado a其他国家 (EUA: ~8%, Portugal: ~6%), o Brasil tem proporção relativamente alta de mulheres presas. Isso reflete o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas (Lei 11.343/2006)? Qual a proporção de mulheres presas por crimes violententos vs. não-violententos?

8. **Por que as mulheres presas têm mais escolaridade que os homens?**
   - 53% das mulheres têm médio completo+ vs. ~34% dos homens. Isso pode indicar que (a) mulheres entram na prisão por crimes diferentes (drogas, vs. crimes violentos nos homens) onde escolaridade não é tão penalizada; ou (b) o sistema penal é mais seletivo com homens, prendendo independentemente da escolaridade.

9. **Família e prisão: quem são as mulheres presas?**
   - 88,1% das mulheres são solteiras. Isso reflete seleção (pessoas sem vínculos familiares são mais propensas a serem presas?) ou consequência (a prisão rompe vínculos)? E as crianças dessas mulheres — onde estão?

### D. Trabalho e Economia

10. **93,7% não contribuíam para previdência: precariedade como fator de prisão?**
    - A informalidade, ausência de direitos trabalhistas e exclusão do mercado formal precede a prisão. A pergunta é: a prisão é um destino provável para quem está excluded do mercado formal, ou há mediações (família, comunidade) que protegem?

11. **Rendimento zero para a maioria: o que isso significa para a ressocialização?**
    - O dado de rendimento (muitos com v6529 = 0 ou null) indica que a maioria das pessoas presas não tinha trabalho formal. Como o Estado garante dignidade humana e ressocialização sem trabalho?

### E. Metodologia e Limitações

12. **O número do censo (6.126) vs. DEPEN (371.482): o que explica a diferença?**
    - A diferença de ~60x levanta questões: (a) o IBGE não conseguiu recensear todas as unidades prisionais? (b) many prisons may have been classified as "restricted access"? (c) temporal mismatch (DEPEN = dec/2010, censo = 31/jul/2010)? (d) difference between "enumeration" vs. "registry" data? How reliable is each source?

13. **O viés de seleção nos microdados do censo**
    - O Censo 2010 usou frações amostrais de 5% a 50% dependendo do tamanho do município. Para municípios grandes (onde estão a maioria das prisões), a fração é de apenas 5%. Isso significa que as 6.126 pessoas podem representar ~120.000 pessoas no universo — ainda muito abaixo dos 371.482 do DEPEN.

14. **Viés de não-resposta e misclassification**
    - Prisões podem ter sido classificadas erroneamente (e.g., como "estabelecimento de outra finalidade" no cadastro de endereços). Se prisões não foram identificadas como "domicílio coletivo" no cadastro, as pessoas podem não ter sido recenseadas.

### F. Questões Comparativas

15. **Como o perfil brasileiro se compara internacionalmente?**
    - O perfil brasileiro (jovem, negro, baixa escolaridade, solteiro, informal) é similar a perfis documentados em países da América Latina (México, Colômbia) e em países do Sul Global. O que distingue o caso brasileiro é a escala: ~371.000 pessoas em 2010, crescendo para ~900.000 em 2024 — um dos maiores sistemas prisionais do mundo.

16. **Qual é a dinâmica temporal?**
    - Com os dados de 2010, não é possível analisar tendências. Mas o crescimento exponencial do encarceramento no Brasil (de ~100.000 em 2000 para ~371.000 em 2010 e ~900.000 em 2024) sugere que perguntas sobre criminalização seletiva, política de drogas e infraestrutura prisional são urgentes.

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## Queries Úteis Adicionais

```sql
-- Perfil racial por gênero na prisão
SELECT v0601, v0606, COUNT(*) as total
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
    ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63'
GROUP BY v0601, v0606
ORDER BY v0601, total DESC;

-- Idade média por cor/raça (18+)
SELECT
    CASE v0606
        WHEN '1' THEN 'Branca' WHEN '2' THEN 'Preta'
        WHEN '4' THEN 'Parda' ELSE 'Outros'
    END as cor_raca,
    ROUND(AVG(v6033::DOUBLE), 1) as idade_media,
    COUNT(*) as total
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
    ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63'
  AND v6033 BETWEEN 18 AND 100
GROUP BY v0606
ORDER BY idade_media;

-- Escolaridade por cor/raça (18+)
SELECT
    CASE v0606
        WHEN '1' THEN 'Branca' WHEN '2' THEN 'Preta'
        WHEN '4' THEN 'Parda' ELSE 'Outros'
    END as cor_raca,
    CASE v6400
        WHEN '1' THEN 'Baixa'
        WHEN '2' THEN 'Média-baixa'
        WHEN '3' THEN 'Média-alta'
        WHEN '4' THEN 'Alta'
    END as nivel,
    COUNT(*) as total
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
    ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63' AND v6033 >= 18
GROUP BY v0606, v6400
ORDER BY v0606, v6400;

-- UF com maior proporção de baixa escolaridade
SELECT
    p.sigla_uf,
    COUNT(*) as total,
    ROUND(100.0 * SUM(CASE WHEN v6400 = '1' THEN 1 ELSE 0 END) / COUNT(*), 1) as pct_baixa_escolaridade
FROM br_ibge_censo_demografico.microdados_pessoa_2010 p
JOIN br_ibge_censo_demografico.microdados_domicilio_2010 d
    ON p.controle = d.controle
WHERE d.v4002 = '63' AND v6033 >= 18 AND v6033 <= 100
GROUP BY p.sigla_uf
ORDER BY pct_baixa_escolaridade DESC;
```
